Política de Privacidade da Evolução Medicina e Segurança

Data da Última Atualização:  02 de Outubro de 2025
A Evolução Medicina e Segurança Ltda, inscrita no CNPJ 61.751.864/0001-30, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Nº 960 – Campo Grande, Cariacica – ES, CEP: 29.146.070, tem como compromisso fundamental a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros e usuários de seu website e serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais regulamentações aplicáveis.
Ao utilizar nossos serviços ou navegar em nosso website, você concorda com as práticas descritas nesta política.
1. Princípios de Proteção de Dados
Na Evolução, pautamo-nos nos seguintes princípios ao tratar seus dados pessoais:
  • Finalidade: Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.
  • Adequação: Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas.
  • Necessidade: Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
  • Livre Acesso: Garantia de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento.
  • Qualidade dos Dados: Exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados.
  • Transparência: Informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento dos dados.
  • Segurança: Medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas.
  • Prevenção: Adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
  • Não Discriminação: Impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
  • Responsabilização e Prestação de Contas: Demonstração da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados.
2. Quais Dados Coletamos e Como os Coletamos?
Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação conosco.
a) Dados Pessoais Fornecidos por Você: São dados que você nos fornece diretamente ao interagir com nossos serviços ou website:
  • Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone (fixo/celular).
  • Dados Profissionais: Cargo, função, empresa, CNPJ.
  • Dados de Saúde (Dados Pessoais Sensíveis): Histórico médico, resultados de exames (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função), atestados médicos, diagnósticos, informações sobre doenças preexistentes ou acidentes de trabalho. Estes dados são coletados exclusivamente para a prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, sob as bases legais da execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória e, quando necessário, consentimento específico.
  • Dados Financeiros: Informações de pagamento (em caso de serviços pagos diretamente, como cartões de crédito/débito), apenas quando estritamente necessário para transações.

Como Coletamos: Através de formulários de agendamento online/presencial, fichas de atendimento, durante consultas e exames, e-mails, telefone, e formulários de contato em nosso website.

b) Dados Coletados Automaticamente: São dados coletados quando você navega em nosso website:
  • Dados de Navegação: Endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, URLs de referência, data e hora de acesso.
  • Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência de navegação, entender o uso do site e personalizar conteúdos. (Detalhes específicos na Política de Cookies).
3. Para Que Usamos Seus Dados Pessoais?
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre amparadas por bases legais da LGPD:
  • Prestação de Serviços: Realizar agendamentos, fornecer serviços de medicina ocupacional (exames, consultas), segurança do trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT), gestão do eSocial (eventos S-2210, S-2220, S-2240) e demais serviços contratados pela sua empresa ou por você. (Base Legal: Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória).
  • Comunicação: Enviar lembretes de agendamento, resultados de exames, informações relevantes sobre nossos serviços, responder a suas dúvidas e solicitações. (Base Legal: Execução de contrato, legítimo interesse).
  • Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Atender às exigências de órgãos como Ministério do Trabalho, INSS, Anvisa, secretarias de saúde, e-Social. (Base Legal: Cumprimento de obrigação legal/regulatória).
  • Melhoria de Serviços: Analisar o uso do website e dos serviços para aprimorar a experiência do usuário e a qualidade de nossos atendimentos. (Base Legal: Legítimo interesse).
  • Segurança: Detectar e prevenir fraudes, atividades ilegais ou violações de nossos Termos de Uso. (Base Legal: Legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal).
  • Marketing (com consentimento): Enviar informações sobre novos serviços, promoções ou conteúdos relevantes, apenas se você nos der consentimento explícito. Você poderá revogar o consentimento a qualquer momento. (Base Legal: Consentimento).
4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais?
A Evolução Medicina e Segurança preza pela confidencialidade e segurança de seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário e sob rigorosas condições:
  • Sua Empresa/Empregador: Dados de saúde e ocupacionais serão compartilhados com seu empregador (ou a empresa que nos contratou para a prestação de serviços a você), conforme as obrigações legais e contratuais, sempre respeitando a ética médica e o sigilo.
  • Órgãos Governamentais e Reguladores: Como Ministério do Trabalho, INSS, Receita Federal (para fins de eSocial) e autoridades de saúde, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  • Prestadores de Serviços Terceirizados: Parceiros que nos auxiliam na operação, como laboratórios de análises clínicas, clínicas parceiras para exames específicos, provedores de hospedagem de sistemas, serviços de TI, empresas de segurança da informação. Esses parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para os fins específicos acordados.
  • Autorização Legal: Em caso de ordem judicial, para cumprimento de lei ou regulamentação aplicável.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
5. Como Armazenamos e Protegemos Seus Dados?
Seus dados são armazenados em sistemas seguros, tanto em ambiente físico (quando necessário) quanto digital, com acesso restrito a profissionais autorizados. Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais avançadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:
  • Criptografia de dados (quando aplicável).
  • Controles de acesso rigorosos baseados em perfis e necessidade.
  • Firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
  • Backups regulares.
  • Treinamento contínuo de nossa equipe sobre proteção de dados e privacidade.
6. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados?
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos de retenção exigidos por leis e regulamentações específicas (ex: legislação trabalhista, previdenciária, sanitária) e para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Após este período, seus dados serão descartados de forma segura ou anonimizados.
7. Seus Direitos Como Titular dos Dados (LGPD)
A LGPD garante a você, titular dos dados, diversos direitos. A Evolução Medicina e Segurança se compromete a facilitar o exercício desses direitos:
  • Confirmação: Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
  • Acesso: Acessar seus dados pessoais.
  • Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.
  • Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
  • Informação: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.
  • Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
  • Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento.
  • Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail [inserir e-mail do DPO, ex: dpo@evolucaoms.com.br] ou pelo telefone (27) 99888-8564. Atenderemos sua solicitação dentro dos prazos legais.
8. Links para Sites de Terceiros
Nosso website pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites de terceiros. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.
9. Alterações Nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em virtude de novas regulamentações legais. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento.
10. Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, você pode contatar nosso Encarregado de Dados (DPO):
  • Nome/Departamento: Comercial
  • E-mail:  dpo@evolucaoclinica.com.br
  • Telefone: (27) 99888-8564